Editoras de todo o País podem iniciar a preparação de suas obras literárias, informativas e de apoio pedagógico destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o edital para a seleção de materiais que serão utilizados por crianças de 0 a 5 anos no período de 2026 a 2029.
O período de inscrições vai de 14 a 25 de outubro de 2024, durante o qual as editoras deverão solicitar acesso à Plataforma PNLD Digital, carregar a documentação obrigatória e submeter as obras finalizadas. A participação de diferentes empresas é primordial para garantir a diversidade e a qualidade dos materiais disponíveis para a educação infantil.
O documento fornece informações detalhadas, incluindo características das obras, categorização dos materiais e critérios de avaliação pedagógica, além de especificações técnicas sobre os livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros.
Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o País. O Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
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