A partir do próximo ano, mulheres poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. O decreto autorizado foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta -feira (28/08). A apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade.
É importante ressaltar que o processo de seleção cumprirá aos critérios específicos estabelecidos pelas Forças Armadas, onde inclui exames médicos, testes de aptidão física e entrevistas.
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As mulheres selecionadas serão incorporadas seguindo as necessidades das Forças Armadas e terão o direito de desistir até o ato de incorporação oficial. Após essa etapa, o serviço militar se tornará obrigatório.
As incorporadas passarão por um curso de formação básica antes de começar a exercer as funções gerais. As mulheres que forem desligadas do serviço, passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas, ou seja, não adquirirão estabilidade no serviço militar.
O decreto foi assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”.
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