Frentistas de um posto confirmaram suspeitas de venda de combustível adulterado, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O estabelecimento localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, terá de prestar esclarecimentos sobre as denúncias, disse o órgão.
A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto que estaria vendendo combustível adulterado. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon confirmaram junto aos frentistas que eles tinham conhecimento das suspeitas sobre a qualidade do combustível.
“Estamos iniciando um processo de investigação para responsabilizar aqueles envolvidos na venda deste produto adulterado. Após a conclusão do relatório da fiscalização, aplicamos as sanções adequadas e encaminhamos o caso às autoridades policiais para averiguação de possíveis crimes,” disse Jalil Fraxe.
A ação de fiscalização contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Mário César Filho (UB), que colaborou com a realização da inspeção junto aos fiscais do órgão.
“Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam é meu dever garantir a proteção dos consumidores contra qualquer prática que ameace a sua segurança e os seus direitos”, afirmou o deputado.
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O posto de gasolina foi notificado e tem um prazo de 10 dias para fornecer esclarecimentos sobre as notas fiscais de compra dos produtos em questão, bem como as notas de devolução correspondentes. Também foi solicitado que sejam realizados exames técnicos com amostras da gasolina para verificar se houve ou não adulteração do combustível.
Em caso de confirmação de adulteração, o posto pode ser multado. O valor da multa pode variar conforme a gravidade da infração e o número de reincidências. Dependendo da gravidade, o posto pode ter suas atividades suspensas até a regularização.
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