Homem que incendiou lotérica no Centro é condenado a 97 anos de prisão

A Justiça do Amazonas condenou, nesta segunda-feira (09/06), Luis Domingo Siso a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado por um incêndio criminoso que resultou na morte de três pessoas e deixou uma vítima gravemente ferida. O crime ocorreu em uma casa lotérica localizada na Rua dos Barés, no Centro de Manaus, em 16 de agosto de 2022, por volta das 14h.

A sentença foi proferida pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis. Segundo a denúncia, o réu ateou fogo ao local após ter o pagamento de um bilhete de loteria supostamente premiado negado. A ação na lotérica resultou na morte de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, além da tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, única sobrevivente do ataque.

O julgamento

A sessão do júri popular foi marcada por depoimentos emocionantes sobre o fato ocorrido na lotérica. Andrielen Mota de Assis, sobrevivente do incêndio, abriu os trabalhos com seu relato, seguido do testemunho presencial de duas outras pessoas. Também foi exibido o depoimento gravado de uma terceira testemunha.

Durante seu interrogatório, Luis Domingo confessou ter iniciado o incêndio na lotérica em reação ao que considerou um ato de injustiça: o não pagamento de um bilhete que ele acreditava estar premiado. A motivação, no entanto, não foi suficiente para abrandar o rigor da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Amazonas sustentou a acusação de três homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio, agravados pelo uso de fogo e pela escolha de um local de uso público — o que dificultou a fuga e a defesa das vítimas. A promotoria também destacou a crueldade e a premeditação do crime.

Defesa e sentença

A defesa de Luis Domingo tentou desqualificar as acusações, pedindo que os crimes fossem tratados como incêndio com resultado morte, e ainda alegou a semi-imputabilidade do réu, solicitando redução da pena. No entanto, os jurados rejeitaram os argumentos, acolhendo integralmente a tese do Ministério Público.

Ao final da sessão, o juiz presidente do Júri aplicou a pena máxima prevista para os crimes cometidos, somando 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, sem direito a apelação em liberdade.

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O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, resultando na condenação do réu conforme os termos da denúncia e da decisão de pronúncia. O juiz determinou o imediato cumprimento da pena. Luis Domingo permanece preso desde a época dos fatos. A defesa ainda poderá recorrer da sentença.

A Ação Penal n.º 0737370-15.2022.8.04.0001 foi presidida pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Atuaram no julgamento o promotor de justiça Márcio Pereira de Melo, pelo Ministério Público, e a defensora pública Carine Teresa Souza Possidônio, pela defesa do réu.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na Rua dos Barés, na Loteria Boa Sorte, Centro de Manaus, Luis Domingo ateou fogo ao local onde se encontravam as vítimas Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes, Andrielen Mota de Assis e Henison Diego da Silva Mota. Durante a instrução, bem como em plenário, uma testemunha disse que o Domingo solicitou uma corrida de táxi com destino a um posto de combustível onde adquiriu R$ 300 em gasolina e, em seguida, solicitou que a testemunha conduzisse o táxi ao mercado Adolfo Lisboa.

As vítimas se encontravam em horário de expediente e não conseguiram deixar o local a tempo. Três delas não resistiram às lesões causadas pela fumaça e pelas chamas. A quarta vítima sobreviveu após 41 dias de internação hospitalar.

Luis Domingo foi detido por populares e linchado, até que a polícia chegou ao local. Durante a audiência de instrução e julgamento, o réu chegou a ofender o magistrado que presidia a audiência e abandonou a sala de vídeo da unidade prisional onde estava custodiado.

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