Meia passagem: melhorias no ID Jovem ampliam acesso ao transporte e eventos culturais para juventude de baixa renda

A Identidade Jovem, conhecida como ID Jovem, completará 11 anos em outubro de 2025 e continua sendo um dos principais instrumentos de acesso à meia passagem e à meia-entrada para jovens brasileiros. Criada pelo Decreto n.º 8.537, de 5 de outubro de 2015, a ferramenta permite que jovens entre 15 e 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos tenham direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto em transporte coletivo interestadual.

Ao longo de sua existência, o programa passou por diversas evoluções, sendo as mais recentes implementadas em novembro de 2024 pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. As mudanças são fruto de discussões com usuários realizadas durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude e fóruns de governança com gestores estaduais e municipais.

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A primeira melhoria diz respeito à validade do documento, que passou de seis meses para um ano, alinhando-se ao mesmo prazo de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, o beneficiário precisa comparecer apenas uma vez por ano ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para manter o benefício ativo.

A segunda inovação foi a implementação da API (Interface de Programação de Aplicativos) do CadÚnico, que reduziu o tempo de atualização dos dados no aplicativo e site do ID Jovem de 45 dias para apenas dois dias úteis. A tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Em menos de um mês após a mudança, mais de 5 mil jovens já foram beneficiados.

A terceira melhoria envolve a integração da API do ID Jovem aos sistemas das empresas de transporte interestadual. Essa funcionalidade permite a emissão digital de passagens com o benefício da meia passagem, conforme previsto na resolução n.º 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Desde então, mais de 7 mil bilhetes já foram emitidos em formato virtual, reduzindo a necessidade de deslocamento físico até rodoviárias.

Essas medidas representam um investimento de mais de R$ 6 milhões, por meio de Termo de Execução Descentralizada entre a Secretaria Nacional de Juventude e o Instituto Federal de Goiás – Campus Formosa.

Para acessar o benefício da meia passagem, os interessados devem ter entre 15 e 29 anos, possuir renda familiar de até dois salários mínimos e manter os dados atualizados no CadÚnico. A emissão da carteira pode ser feita no site: gov.br/juventude/idjovem.

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