O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu nova investigação para apurar o aumento abusivo de preços dos combustíveis em Manaus. Confirmado em primeira mão ao Segundo a Segundo, o novo procedimento tem o intuito de esclarecer a subida inexplicada no preço praticado pelas distribuidoras de Manaus, que saltou R$0,60 centavos, mesmo sem ajuste por parte da Refinaria.
É a segunda investigação aberta este ano para apurar a subida de preços nos postos de Manaus. De acordo com o MP-AM, a primeira está em fase de contraditório, notificando os investigados para prestarem os esclarecimentos.
“O MP instaurou um Procedimento Administrativo 09.2024.00000550-8 (a publicação deve acontecer no próximo Diário Oficial do MP) para apurar essa situação; A partir da instauração do referido PA , o MP passa a trabalhar junto com os órgãos de fiscalização e colher as denúncias da população”, disse o Ministério Público em nota enviada à reportagem.
O órgão ressaltou que a população pode fazer denúncias sobre o problema, pela internet, de forma anônima.
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O reajuste sem justificativa no preço dos combustíveis em Manaus também virou alvo do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O órgão informou, nesta segunda-feira (22/07), que fez a notificação de 100 postos de combustíveis após o preço da gasolina subir, sem justificativa, na capital Amazonense.
O aumento repentino foi registrado no dia 13 de julho após o preço da gasolina subir de R$ 6,29 para R$ 6,89. Logo após, o Procon-AM deu início a operação ”Preço Justo”, que visava fiscalizar e questionar os postos.
De acordo com o órgão, esse acréscimo contrasta com a redução no preço do refino da gasolina anunciada pela Refinaria da Amazônia (Ream) no dia 12 de julho, que baixou de R$ 3,51 para R$ 3,46.
Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto.
Se não houver justificativa para o aumento, a empresa notificada será multada conforme o artigo 56, inciso I, da Lei 8.078/90, em conjunto com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor.
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Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: [email protected].
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