Dezesseis lojas, a maioria tabacaria, foram lacradas por comércio ilegal de cigarros eletrônicos, os famosos Vapes, em Manaus. A medida é resultado da operação deflagrada, nesta terça-feira (28/05), em operação da Polícia Federal, Receita Federal e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Batizada de Vapor Digital, a operação tem o objetivo de combater crimes de contrabando, falsidade documental, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.
A operação mobiliza 110 Policiais Federais e 60 servidores da Receita Federal, além de 47 viaturas, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações em Manaus.
Além dos mandados de busca, foi concedido judicialmente suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos que praticam a venda do material ilícito e suspensão dos perfis de redes sociais.
De acordo com a Receita Federal, a investigação iniciou-se em fevereiro de 2024, em decorrência de três apreensões realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, que culminaram na apreensão de mais de 7.500 cigarros eletrônicos, destinados à Pessoas físicas, Pessoas jurídicas e distribuidoras na cidade de Manaus.
Foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, em sua maioria tabacarias, tidos como responsáveis e pontos de vendas do produto ilícito, na cidade e nas redes sociais.
O cigarro eletrônico já era alvo de proibição e, recentemente, a Anvisa manteve a proibição de importação, divulgação e venda, por meio da RDC nº 855/2024. A investigação identificou, ainda, a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação.
No caso concreto, uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda durante a investigação foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo.
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Além da venda ilegal dos dispositivos eletrônicos, os suspeitos também são investigados por venderam outros produtos fumígenos ilegais, como por exemplo cigarro importado e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos.
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