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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 7 e 11 de julho, uma ação de atendimento jurídico gratuito e presencial no município de Beruri, interior do Amazonas. Os serviços serão ofertados no Centro do Idoso (CCI), localizado na Rua Aldo Artliclino, s/n, Bairro Ribeirinho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com atendimento por ordem de chegada.
A ação tem como objetivo garantir o acesso à justiça para a população beruriense, principalmente para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os serviços jurídicos disponíveis, destacam-se:
- Pensão alimentícia
- Guarda de filhos
- Divórcio
- Reconhecimento e dissolução de paternidade
- Curatela
- Retificação e restauração de registros públicos
- Registro tardio de nascimento ou óbito
- Direito do consumidor
- E outros atendimentos na área cível e de família
A atividade conta com o apoio da Prefeitura de Beruri e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e integra as iniciativas da Defensoria para promover assistência jurídica gratuita e descentralizada em municípios do interior do Amazonas.
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Durante o período da ação, a população será atendida conforme a ordem de chegada, e não há necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o cidadão deve comparecer ao local com documentos pessoais e, se possível, com documentos relacionados ao problema jurídico a ser tratado, como certidões, contratos, comprovantes, entre outros.
A presença da Defensoria em Beruri busca fortalecer os direitos da população e levar orientações jurídicas diretamente às comunidades, facilitando a resolução de conflitos e a garantia de direitos fundamentais.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no local de atendimento, no período da ação.
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