As prefeituras de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) e São Paulo de Olivença (a 1.235 quilômetros de Manaus) estão sendo investigadas por possíveis irregularidades em compras de garrafões de água nos respectivos municípios.
De acordo com a apuração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira adquiriu mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$ 50 a unidade, dobro da média comercializada no município (em torno de R$ 25). Já em São Paulo de Olivença, a prefeitura teria firmado contrato com uma empresa ao custo de R$ 25 a unidade, enquanto o comércio local vende o produto por R$ 20.
A aquisição feita em São Gabriel da Cachoeira no ano de 2023, sob a gestão do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), teve o custo total superior a R$ 411 mil, o que pode se caracterizar como superfaturamento (quando há pagamento de um valor com sobrepreço), indo contra os preceitos morais e legais da administração pública.
De acordo com o MPAM a gestão municipal não foi devidamente clara à época e o inquérito busca elucidar se as compras foram realizadas com troca de vasilhame ou se os itens foram comprados integralmente, o que poderia justificar o valor acima do normal.
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O ex-prefeito do município será notificado, após as diligências determinadas, para que preste, no prazo de 15 dias, esclarecimento sobre os fatos do inquérito civil.
Garrafões de água superfaturados comprados em 2022 e 2024
Em São Paulo de Olivença, as suspeitas recaem sobre os contratos celebrados entre os anos de 2022 e 2024, com a empresa F. R. Comércio Varejista de Mercadorias em Geral LTDA, que teria fornecido os garrafões à prefeitura a preços superiores aos praticados no mercado local. Além disso, o município não atendeu às solicitações de informações feitas pelo MPAM durante as investigações preliminares, o que reforçou a necessidade de instaurar o inquérito civil.
A promotoria de Justiça segue realizando diligências, como a coleta de documentos, depoimentos e análise dos contratos, para concluir a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis.
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