De 22 de junho a 06 de julho, o Incra no Amazonas vai selecionar famílias em Projetos Agroextrativistas (PAEs), nos municípios amazonenses de Humaitá, Canutama e Manicoré.
Confira os editais por projeto com informações sobre as inscrições, documentos necessários, impedimentos e ordem de preferência clicando aqui.
Como se trata de assentamentos ambientalmente diferenciados, a seleção não se enquadra no mesmo padrão dos assentamentos tradicionais, abrangidos pela instrução normativa Incra nº 1402023.
Na ação, povos tradicionais de nove áreas agroextrativistas, situadas nos três municípios do Sul do Amazonas serão reconhecidos como beneficiários da reforma agrária, para daí serem incluídos nas políticas de agricultura familiar.
Em Manicoré são ofertadas cem vagas no PAE Lago do Acará. Já no município de Canutama há disponibilidade de 90 vagas no PAE Rio Açuã.
A maior oferta de vagas ocorre em Humaitá nas seguintes áreas agroextrativistas: o PAE Botos (80 vagas); o PAE São Joaquim (100 vagas); o PAE Santa Maria Auxiliadora (100 vagas); o PAE Floresta do Ipixuna (100 vagas); o PAE Uruapiara (100 vagas); oPAE Santa Fé (18 vagas) e o PAE Novo Oriente (50 vagas).
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Somente residentes
O processo de seleção se restringe às famílias residentes nas nove áreas de reforma agrária diferenciadas e irá contemplar pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores.
Os agricultores que ocupam e desenvolvem suas atividades produtivas nessas áreas podem se inscrever para aguardarem futura regularização. Caso algum candidato não se enquadre nos requisitos estabelecidos no edital será excluído, mesmo se selecionado, após detectada a irregularidade.
O local de inscrição para participar da seleção nos PAEs será na sede da Unidade Avançada do Incra em Humaitá (Av. Transamazônica, 792 – Bairro São Domingos Sávio) e nas comunidades do interior dos respectivos assentamentos ambientais de 26 de junho a 06 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A inscrição é gratuita e o candidato precisa ter registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O processo de seleção será efetuado com base na Instrução Normativa Incra nº 136, de 30/11/2023.
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