Superior Tribunal Militar abre inscrições para residência jurídica com vagas para o Amazonas

O Superior Tribunal Militar lançou um concurso público para o preenchimento de 23 vagas para residência e à formação de cadastro de reserva para vagas que vierem a surgir no prazo de sua validade. As inscrições poderão ser realizadas do dia 9 de dezembro ao dia 1o de janeiro CLICANDO AQUI.

As vagas são destinadas à residência jurídica e à formação de cadastro de reserva. E, serão disponibilizadas de acordo com o quadro de vagas, cujas cidades-sede são: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Bagé (RS), Santa Maria (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e Manaus (AM).

Conforme o edital, as inscrições serão realizadas das 10h do dia 09/12 as 23h59 do dia 10 de janeiro do ano que vem. A seleção é fiscalizado pelo Superior Tribunal Militar por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas, acompanhado pela Comissão de Seleção de Programa de Residência Jurídica e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), e realizado pela Mais Estágios LTDA. O objetivo do processo seletivo é propiciar o aprimoramento das formações teórica e prática de profissionais do Sistema de Justiça.

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De acordo com o edital, a Residência Jurídica constitui modalidade de ensino e consiste no treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, e no auxílio prático aos(às) magistrados(as) e servidores da Justiça Militar da União, no desempenho de suas atribuições institucionais. O(A) Residente contratado(a) fará jus à bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por mês, ao auxílio-transporte fixado por cidade, em ato do Ministro-Presidente do STM, para os dias em que efetivamente realizar atividades presencialmente, e ao Seguro de Acidentes Pessoais, terá carga horária diária de 6 (seis) horas, perfazendo 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a Resolução STM nº 322, de 2023, em horário compatível com o expediente do Superior Tribunal Militar, da Corregedoria e das Auditorias da JMU, receberá orientações teóricas e práticas do(a) Magistrado(a)-Orientador(a). A duração da residência jurídica será de até 24 (vinte e quatro) meses.

Os contratos serão válidos de 10 de março a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados. A remuneração será baseada no piso nacional vigente e na legislação municipal.

O Processo Seletivo será realizado por meio de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e abrangerá as seguintes fases: prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório), prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório), perícia médica (dos que se declararem pessoa com deficiência, de caráter unicamente eliminatório), heteroidentificação (dos que se declararem negros(as) pretos(as) ou pardos(as), de caráter unicamente eliminatório) e comprovação dos requisitos para o exercício da função de Residente, de natureza eliminatória.

O resultado final do Processo Seletivo, com a classificação dos(as) candidatos(as), homologado pelo Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, será divulgado em edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico, no site e na sede do Superior Tribunal Militar, nas sedes das Auditorias e no SITE DA MAIS ESTÁGIOS ou em outro veículo oficial.

CONFIRA O EDITAL NO SITE!

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