O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lançou edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O anúncio foi feito hoje e as inscrições podem ser feitas neste CLICANDO AQUI. Mais informações podem ser obtidas na página do Observatório Social do Brasil. Para tirar dúvidas, está disponível o e-mail [email protected].
Todas as pessoas participantes passarão por treinamento on-line oferecido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), que as capacitará para realizar visitas às obras, identificar problemas na construção e registrar as informações no aplicativo #UniãoCidadã, desenvolvido pelo TCU.
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Na avaliação do TCU, a participação das pessoas voluntárias fornecerá dados essenciais sobre as mais de 3,7 mil obras paralisadas e inacabadas cadastradas para adesão ao Pacto. A retomada dessas obras pode garantir mais de 700 mil vagas para crianças e jovens da educação básica e profissionalizante. As visitas às obras pelas pessoas voluntárias permitirão aumentar a expectativa de controle visando à prevenção de falhas e atrasos, bem como priorizar ações corretivas em obras de maior risco, contribuindo para que sejam retomadas e concluídas com qualidade e no prazo previsto.
A participação cidadã na coleta dos dados das obras cadastradas no Pacto é a segunda fase da auditoria iniciada pelo TCU em 2023. Na primeira etapa, o Tribunal avaliou as ações do governo federal no Pacto e identificou falhas e oportunidades de melhoria nessa iniciativa.
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