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Um técnico de enfermagem de 28 anos, foi denunciado pela mãe da vítima, um adolescente de 17 anos, e resultou na prisão dele em flagrante do suspeito ainda no mesmo dia na última sexta-feira (13/06), durante um atendimento médico de rotina. Após aplicar a medicação prescrita, o técnico levou o jovem até o banheiro do hospital, onde teria praticado o ato de importunação sexual
O relato do adolescente sobre a importunação sexual à mãe foi decisivo para a ação imediata das autoridades da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) da Polícia Civil do Amazonas. Imagens das câmeras de segurança ajudaram a confirmar a movimentação suspeita do profissional.
A delegada Juliana Tuma, titular da Depca, destacou que o papel da denúncia de importunação sexual foi crucial. “Se não fosse a pronta comunicação da mãe e a colaboração da unidade hospitalar, talvez o autor continuasse impune. É fundamental que qualquer suspeita de abuso seja denunciada o quanto antes”, afirmou.
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A Polícia Civil reforça que qualquer situação de violência sexual contra menores como o caso identificado de importunação cometido pelo técnico em enfermagem deve ser reportada imediatamente pelos canais oficiais: o Disque-Denúncia da Depca (92) 99962-2441, o número 181 da SSP-AM ou o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.
O crime de importunação sexual
A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal brasileiro, tipificado no artigo 215-A, que foi incluído pela Lei nº 13.718/2018. Ele consiste na prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a lascívia do agente ou de terceiro. A pena para este crime varia de um a cinco anos de reclusão, caso o ato não configure crime mais grave.
A importunação sexual envolve qualquer ato de natureza sexual praticado sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a lascívia do agressor ou de outra pessoa. Isso pode incluir beijos roubados, apalpar, passar a mão no corpo, entre outros atos. A lei foi criada para proteger a liberdade sexual e a dignidade das pessoas, especialmente em locais públicos, como transportes coletivos, onde muitos casos de assédio ocorrem.
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