Vereador de Manaus tem mandato cassado após irregularidades em cota de gênero

A Justiça Eleitoral do Amazonas anulou os votos do Partido Democracia Cristã (DC) nas eleições municipais de 2024 em Manaus e determinou a cassação do vereador Elan Alencar. A decisão, proferida em primeira instância pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, foi motivada por uma suspeita de fraude relacionada ao cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.

A ação judicial, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e por três eleitores, apontou que o Democracia Cristã teria registrado a candidatura de Joana Cristina apenas para atender à obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam femininas. No entanto, a candidata foi considerada inelegível por não estar em dia com a Justiça Eleitoral, não possuir filiação válida ao partido e não ter entregue a documentação necessária para o registro.

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Em sua defesa, Elan Alencar divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que o problema foi ocasionado por falhas do partido e não por sua conduta. Ele ressaltou que sua candidatura foi legítima e validada por milhares de votos e afirmou ter “consciência tranquila” quanto ao processo. O vereador declarou ainda que continuará exercendo suas funções enquanto aguarda a decisão dos recursos que serão apresentados.

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